A Curitiba de nossos pais era mais
segura para viver do que a nossa.
Vamos resolver isso:
Primeiro, precisamos fazer o básico:
Exigir que a prefeitura eleve o efetivo da Guarda Municipal ao máximo de 0,2% da população (conforme Lei 13.022/2014, Art. 7, III), para um contingente de 3200 guardas, ao invés dos atuais 1400.
Exigir que a prefeitura aumente o orçamento da Segurança Pública, priorizando-a com mais de 10% do total, como já faz o Governo Estadual, enquanto a prefeitura de Curitiba investe menos de 5%.
Exigir que a prefeitura crie postos regionais descentralizados com espaço físico para os CONSEGs acompanharem os trabalhos e terem sede em cada regional de Curitiba.
Precisamos mobilizar toda a sociedade Curitibana:
Permitir a redução da cobrança de ISS das empresas de segurança para o mínimo constitucional de 2% (Emenda Constitucional nº 37/2002).
Permitir que empresas de outros setores deduzam todos os gastos com segurança em Curitiba do ISS a ser pago, até o limite constitucional de 2% (Emenda Constitucional nº 37/2002).
Permitir a instalação de câmeras de segurança por cidadãos em suas próprias ruas sem necessidade de autorização da prefeitura.
Criar instrumentos legais para que a Guarda Municipal possa efetivamente atuar em Curitiba, com articulação política junto ao Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Prefeitura.
Instituir um fundo municipal para contratação de assessoria jurídica aos guardas municipais processados no exercício de sua função.
Criar canais facilitados de denúncias para os CONSEGs e realizar campanhas contra a esmola para reduzir o orçamento do tráfico de drogas.